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Advogado Especializado em

Direito Médico e da Saúde

Atuamos no direito médico e da saúde no RJ, com foco em erro médico, negativas de cobertura e complicações pós-cirúrgicas. Proteja seus direitos.

Demandas mais comuns em Direito Médico e da Saúde

Veja as situações em que nossa equipe de Advogados Especializados em Direito Médico e da Saúde no Rio de Janeiro, atua para proteger seus direitos.

  • Cirurgia plástica estética
  • Cirurgias em geral
  • Complicações pós-operatórias
  • Indenização por erro médico
  • Infecção hospitalar durante cesariana
  • Recusa de atendimento médico
  • Cancelamento de plano de saúde
  • Cirurgia bariátrica
  • Cirurgia fora do rol da ANS
  • Cirurgias negadas
  • Exames negados
  • Internação de emergência

Defesa dos seus direitos em casos de erro médico, negligência e negativa de atendimento

O Direito Médico e da Saúde é voltado à proteção do paciente diante de falhas na prestação dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados. Atuamos para garantir reparação de danos, acesso a procedimentos e responsabilização de profissionais ou instituições que comprometeram a integridade física e emocional do paciente.

O escritório Narciso & Narciso Advogados Associados atua com excelência em ações por erro médico, complicações cirúrgicas, recusa de atendimento e falhas de planos de saúde, oferecendo apoio jurídico técnico e acolhedor em momentos delicados.

Solicitações relacionadas em Direito Médico e da Saúde

Cirurgia plástica estética

A cirurgia plástica estética visa melhorar a aparência e elevar a autoestima, mas quando há falhas técnicas, resultados insatisfatórios ou negligência, o paciente pode buscar reparação. Atuamos em casos de erro médico, deformidades permanentes, falta de consentimento informado e ausência de acompanhamento pós-operatório adequado. Buscamos indenização justa e responsabilização ética e legal do profissional envolvido.

Cirurgias em geral

Complicações decorrentes de cirurgias, como erros de procedimento, instrumentos deixados no corpo, lesões internas ou falhas em anestesia, podem trazer prejuízos graves ao paciente. Atuamos para apurar responsabilidades, obter laudos periciais e garantir que o paciente receba reparação financeira, apoio psicológico e acesso ao tratamento necessário para correção dos danos provocados.

Complicações pós-operatórias

Infecções, hemorragias, reações adversas e sequelas inesperadas após uma cirurgia podem indicar falha na conduta médica ou falta de cuidados hospitalares. Atuamos para responsabilizar clínicas e hospitais por complicações decorrentes da omissão ou negligência no pós-operatório, além de buscar indenização e suporte ao paciente em sua reabilitação física e emocional.

Indenização por erro médico

O erro médico pode gerar danos irreparáveis à saúde e à vida do paciente. Nossa atuação visa identificar falhas técnicas, condutas imprudentes ou imperícia na prestação do atendimento. Através de perícias e provas, buscamos a justa indenização por danos morais, estéticos e materiais, além de corrigir injustiças e prevenir novos casos com responsabilização profissional.

Infecção hospitalar durante cesariana

Infecções adquiridas durante o parto, especialmente em cesarianas, podem indicar falha na assepsia, uso de instrumentos contaminados ou negligência da equipe médica. Atuamos para garantir que a paciente receba tratamento adequado, investigamos responsabilidades e buscamos indenização pelos prejuízos físicos, psicológicos e financeiros decorrentes dessa complicação evitável.

Recusa de atendimento médico

Recusar atendimento de urgência ou emergencial é crime previsto em lei. Atuamos para garantir que hospitais, clínicas e profissionais de saúde cumpram o dever legal de prestar atendimento imediato, principalmente em casos que envolvem risco de vida. Também buscamos reparação nos casos em que a recusa causou agravamento da condição do paciente ou resultou em sequelas permanentes.

Cancelamento de plano de saúde

O cancelamento unilateral do plano de saúde, principalmente durante tratamentos médicos, cirurgias ou exames essenciais, é considerado ilegal em diversas situações. Atuamos com urgência para restabelecer o plano, garantir continuidade no atendimento e responsabilizar operadoras por prejuízos causados. Nossa atuação envolve medidas judiciais rápidas e ações indenizatórias, garantindo proteção à saúde e aos direitos do consumidor contra práticas abusivas.

Cirurgia bariátrica

Muitos consumidores têm o acesso à cirurgia bariátrica negado, mesmo com laudos médicos e indicação clínica. Isso configura prática abusiva por parte do plano de saúde. Atuamos com base em precedentes judiciais para obrigar a liberação do procedimento, assegurando o direito à saúde e ao tratamento adequado. Nossa equipe age com rapidez para garantir decisões liminares e impedir que a recusa cause danos à saúde física e mental do paciente.

Cirurgia fora do rol da ANS

Mesmo que um procedimento cirúrgico não esteja no rol da ANS, ele pode e deve ser coberto se houver prescrição médica e comprovação de necessidade. Atuamos para garantir a realização da cirurgia, responsabilizar planos de saúde que negam cobertura e proteger a integridade do paciente. Com fundamentação legal sólida e atuação estratégica, buscamos decisões judiciais que assegurem o tratamento indicado, mesmo em situações não previstas pela ANS.

Cirurgias negadas

Cirurgias essenciais para a saúde e a vida do consumidor não podem ser negadas com base em cláusulas vagas ou justificativas genéricas. Nosso escritório atua com rapidez para obter liminares que garantam a realização do procedimento, protegendo o direito à saúde e exigindo o cumprimento do contrato. Em caso de danos por atrasos ou agravamento do quadro clínico, também atuamos em ações de indenização contra a operadora de saúde.

Exames negados

A negativa de exames solicitados por médicos é uma das principais causas de atraso no diagnóstico e início do tratamento. Atuamos para exigir a autorização imediata, garantir o cumprimento do contrato com o plano de saúde e responsabilizar a operadora por práticas abusivas. Nossa equipe também busca reparação quando a recusa resulta em agravamento da condição do paciente, violando o direito básico ao atendimento adequado e tempestivo.

Internação de emergência

Negar internação em casos de urgência ou emergência é ilegal, mesmo fora da rede credenciada do plano. Atuamos com medidas judiciais imediatas para garantir que o paciente receba o atendimento necessário, inclusive com pedidos de liminar. Também buscamos reparação por danos causados pela recusa, protegendo o consumidor contra violações contratuais e defendendo o direito à vida e à saúde como prioridade máxima em situações críticas.

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Dúvidas frequentes sobre Direito Médico e da Saúde

Fiz uma cirurgia plástica estética e tive complicações. Posso processar o médico?

Sim. Caso tenha ocorrido erro técnico, resultado diferente do prometido, ausência de consentimento ou falta de acompanhamento, é possível pedir indenização por danos estéticos, morais e materiais.

Tive sequelas graves após uma cirurgia comum. Tenho direito à reparação?

Sim. Cirurgias que resultam em lesões internas, falhas anestésicas ou uso incorreto de instrumentos podem configurar erro médico. Atuamos para garantir seu direito à indenização e à reabilitação adequada.

Sofri complicações no pós-operatório. O hospital pode ser responsabilizado?

Sim. Infecções, hemorragias ou sequelas por negligência no pós-operatório são passíveis de responsabilização. Atuamos para apurar os fatos e buscar reparação pelos danos físicos e emocionais sofridos.

Posso pedir indenização por erro médico mesmo que assinei um termo de consentimento?

Sim. O consentimento não isenta o profissional de responsabilidade por falhas técnicas ou negligência. Atuamos com perícia e provas para garantir seus direitos, mesmo com termos assinados.

Contraí infecção hospitalar após cesárea. Isso é considerado erro médico?

Sim, se houver falha na higienização, uso de materiais contaminados ou conduta negligente da equipe. Atuamos para investigar a causa e garantir que você receba tratamento e indenização adequados.

O hospital pode recusar atendimento de urgência?

Não. A recusa de atendimento emergencial é ilegal e pode gerar indenização se causou agravamento da saúde do paciente. Atuamos com urgência para responsabilizar os responsáveis e proteger seus direitos.

Meu plano de saúde foi cancelado sem justificativa. O que fazer?

O cancelamento unilateral e injustificado de plano de saúde é ilegal. Atuamos para restabelecer o plano, impedir prejuízos ao tratamento e buscar compensação por danos causados pela interrupção.

Meu plano negou cirurgia bariátrica. Isso é permitido?

Não. Se houver indicação médica e a cirurgia for essencial à saúde, a recusa pode ser contestada judicialmente. Atuamos para garantir o acesso ao procedimento e responsabilizar o plano de saúde.

A cirurgia foi negada por estar fora do rol da ANS. Tenho direito mesmo assim?

Sim. O rol da ANS é exemplificativo, e tratamentos indicados por médicos podem ser exigidos judicialmente. Atuamos para garantir que seu plano cubra o procedimento, mesmo que fora do rol.

Fui impedido de fazer exame ou internação de emergência. E agora?

Negar exame essencial ou internação de urgência é ilegal. Atuamos para garantir atendimento imediato, reverter a negativa e buscar reparação em caso de agravamento ou prejuízos à saúde.

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