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Advogado Especializado em

Direito Imobiliário

Enfrentando problemas com imóveis no RJ? Atuamos em ações de despejo, atraso de obra, distratos e negociações, garantindo segurança jurídica em todas as transações.

Demandas mais comuns em Direito Imobiliário

Veja as situações em que nossa equipe de Advogados Especializados em Direito Imobiliário no Rio de Janeiro, atua para proteger seus direitos.

  • Ação de despejo
  • Atraso na entrega de imóveis
  • Distratos imobiliários
  • Locação
  • Negociação de imóveis

Negócios e conflitos envolvendo imóveis exigem análise técnica, conhecimento legal e estratégias que evitem prejuízos. Nosso escritório atua em todo o estado do Rio de Janeiro com foco em soluções para locadores, inquilinos, compradores, construtoras e investidores.

Oferecemos assessoria jurídica completa em ações de despejo, atrasos de entrega, distratos e disputas contratuais, garantindo segurança e proteção aos interesses dos nossos clientes.

Solicitações relacionadas em Direito Imobiliário

Ação de despejo

A inadimplência, uso irregular do imóvel ou término de contrato são motivos comuns para ação de despejo. Atuamos na retomada legal da posse do imóvel, respeitando prazos e direitos das partes. Nossa atuação visa proteger o patrimônio do locador e garantir a desocupação rápida, evitando prejuízos financeiros e desgastes prolongados com inquilinos inadimplentes.

Atraso na entrega de imóveis

Quando a construtora atrasa a entrega de um imóvel comprado na planta, o consumidor tem direito a compensações financeiras, multas contratuais e, em alguns casos, à rescisão do contrato. Atuamos para garantir o cumprimento do que foi acordado, buscando indenizações e responsabilização da incorporadora, com base no Código de Defesa do Consumidor e jurisprudência atual.

Distratos imobiliários

Ao desistir da compra de um imóvel, o comprador pode rescindir o contrato e buscar restituição parcial ou integral dos valores pagos. Atuamos para assegurar que a cláusula penal seja justa e que o consumidor não seja lesado em distratos com construtoras. Defendemos tanto compradores quanto vendedores, analisando a viabilidade legal e financeira de cada caso.

Locação

Atuamos na elaboração, revisão e rescisão de contratos de locação residencial e comercial. Nossa assessoria garante segurança jurídica tanto para locadores quanto para inquilinos, prevenindo conflitos e resguardando direitos. Também atuamos em ações por inadimplência, revisões de aluguel e litígios envolvendo garantia locatícia, devolução do imóvel ou benfeitorias.

Negociação de imóveis

A compra e venda de imóveis envolve riscos jurídicos que podem ser evitados com análise prévia. Atuamos em diligência documental, conferência de matrícula, verificação de ônus e elaboração de contratos. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica total na transação, evitando surpresas futuras para compradores, vendedores, corretores ou investidores envolvidos.

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  • Atuação especializada em todo o estado do Rio de Janeiro
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  • Estratégia jurídica eficiente com foco em resultados reais
  • Consultas por WhatsApp e acompanhamento próximo do cliente

Dúvidas frequentes sobre Direito Imobiliário

O que posso fazer quando o inquilino para de pagar o aluguel?

A ação de despejo é o caminho legal mais eficaz. Atuamos para retomar a posse do imóvel de forma rápida e segura, evitando prejuízos e desgastes com o inquilino inadimplente.

É possível despejar um inquilino mesmo com contrato vigente?

Sim, em casos de descumprimento contratual ou uso indevido do imóvel. Atuamos para garantir que todos os prazos legais sejam respeitados e que seus direitos como proprietário sejam preservados.

A construtora atrasou a entrega do meu imóvel. Tenho direito a indenização?

Sim. Você pode receber multa, compensação financeira e até rescindir o contrato. Atuamos para responsabilizar a construtora e assegurar seus direitos como consumidor.

Posso cancelar a compra de um imóvel na planta e reaver o valor pago?

Sim, por meio do distrato imobiliário. Atuamos para garantir que você receba de volta o valor justo, sem ser prejudicado por cláusulas abusivas impostas pela construtora.

A construtora pode ficar com parte do valor em caso de desistência?

Pode, mas a cláusula penal deve ser proporcional e legal. Atuamos na negociação e revisão contratual para que o consumidor não seja lesado no momento do distrato.

Como garantir que um contrato de locação esteja seguro?

Com assessoria jurídica. Atuamos na elaboração, revisão e rescisão de contratos de aluguel, protegendo tanto locadores quanto inquilinos e prevenindo conflitos futuros.

Meu inquilino quer sair antes do fim do contrato. O que fazer?

Verificamos se há cláusula de multa rescisória e atuamos para garantir que seus direitos como locador sejam respeitados, com equilíbrio e legalidade na negociação.

O valor do meu aluguel pode ser revisado?

Sim, em casos de defasagem ou mudança nas condições do mercado. Atuamos em ações de revisão de aluguel e buscamos acordos justos para ambas as partes.

Como garantir segurança jurídica na compra de um imóvel?

Realizamos análise completa da documentação, matrícula, ônus reais e contrato. Atuamos para evitar fraudes e garantir que a compra ocorra de forma segura e transparente.

Posso comprar um imóvel sem advogado?

Pode, mas não é recomendado. Sem análise jurídica, você corre riscos sérios como perda de dinheiro, fraudes ou contratos irregulares. Atuamos para garantir que tudo seja feito com segurança e dentro da lei.

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