Veja as situações em que nossa equipe de Advogados Especializados em Direito Imobiliário no Rio de Janeiro, atua para proteger seus direitos.
Negócios e conflitos envolvendo imóveis exigem análise técnica, conhecimento legal e estratégias que evitem prejuízos. Nosso escritório atua em todo o estado do Rio de Janeiro com foco em soluções para locadores, inquilinos, compradores, construtoras e investidores.
Oferecemos assessoria jurídica completa em ações de despejo, atrasos de entrega, distratos e disputas contratuais, garantindo segurança e proteção aos interesses dos nossos clientes.
A inadimplência, uso irregular do imóvel ou término de contrato são motivos comuns para ação de despejo. Atuamos na retomada legal da posse do imóvel, respeitando prazos e direitos das partes. Nossa atuação visa proteger o patrimônio do locador e garantir a desocupação rápida, evitando prejuízos financeiros e desgastes prolongados com inquilinos inadimplentes.
Quando a construtora atrasa a entrega de um imóvel comprado na planta, o consumidor tem direito a compensações financeiras, multas contratuais e, em alguns casos, à rescisão do contrato. Atuamos para garantir o cumprimento do que foi acordado, buscando indenizações e responsabilização da incorporadora, com base no Código de Defesa do Consumidor e jurisprudência atual.
Ao desistir da compra de um imóvel, o comprador pode rescindir o contrato e buscar restituição parcial ou integral dos valores pagos. Atuamos para assegurar que a cláusula penal seja justa e que o consumidor não seja lesado em distratos com construtoras. Defendemos tanto compradores quanto vendedores, analisando a viabilidade legal e financeira de cada caso.
Atuamos na elaboração, revisão e rescisão de contratos de locação residencial e comercial. Nossa assessoria garante segurança jurídica tanto para locadores quanto para inquilinos, prevenindo conflitos e resguardando direitos. Também atuamos em ações por inadimplência, revisões de aluguel e litígios envolvendo garantia locatícia, devolução do imóvel ou benfeitorias.
A compra e venda de imóveis envolve riscos jurídicos que podem ser evitados com análise prévia. Atuamos em diligência documental, conferência de matrícula, verificação de ônus e elaboração de contratos. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica total na transação, evitando surpresas futuras para compradores, vendedores, corretores ou investidores envolvidos.