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Advogado Especializado em

Direito do Trabalho

Nosso escritório atua no direito do trabalho no RJ, com defesa em casos de assédio moral, acidente de trabalho, rescisão indireta e hora extra. Saiba mais!

Demandas mais comuns em Direito do Trabalho

Veja as situações em que nossa equipe de Advogados Especializados em Direito do Trabalho no Rio de Janeiro, atua para proteger seus direitos.

  • Acidente de trabalho
  • Assédio moral
  • Hora extra
  • Rescisão indireta

Relações de trabalho desequilibradas, abusos por parte de empregadores e descumprimento da legislação trabalhista ainda são realidade no Brasil. Atuamos para garantir ao trabalhador o respeito aos seus direitos e a reparação por danos sofridos ao longo do vínculo empregatício ou após seu encerramento.

O escritório Narciso & Narciso Advogados Associados presta assessoria completa a trabalhadores de todas as áreas, com atuação firme em ações judiciais e extrajudiciais envolvendo acidentes, assédio, horas extras, rescisão indireta e verbas não pagas.

Solicitações relacionadas em Direito do Trabalho

Acidente de trabalho

Se você sofreu um acidente durante o expediente ou no trajeto para o trabalho, pode ter direito à estabilidade, indenização por danos morais e materiais e complementação de salário. Atuamos para garantir o reconhecimento do acidente como ocupacional, responsabilizar o empregador e assegurar o tratamento e a compensação devida ao trabalhador. Também atuamos em casos de doenças ocupacionais.

Assédio moral

O assédio moral se caracteriza por condutas humilhantes, abusivas ou repetitivas no ambiente de trabalho, que afetam a saúde mental e emocional do trabalhador. Atuamos para responsabilizar o empregador, buscar reparação financeira pelos danos sofridos e interromper práticas abusivas. Também oferecemos orientação preventiva para proteger o trabalhador durante o vínculo ou após a demissão.

Hora extra

Muitos trabalhadores realizam jornadas estendidas sem receber os devidos adicionais legais. Atuamos para garantir o pagamento de horas extras, reflexos em férias, 13º, FGTS e demais verbas. Analisamos cartões de ponto, contracheques, testemunhos e documentos para comprovar os direitos do empregado, mesmo quando há tentativa de fraude nos registros ou descumprimento habitual da carga horária.

Rescisão indireta

Quando o empregador comete faltas graves, o trabalhador pode encerrar o vínculo e ainda receber todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa. Atuamos para reconhecer a rescisão indireta, reunir provas, formalizar a saída e garantir o pagamento das verbas devidas, como aviso prévio, multa do FGTS, seguro-desemprego e demais indenizações previstas na CLT.

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Por que escolher o Narciso & Narciso?

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Dúvidas frequentes sobre Direito do Trabalho

Sofri um acidente no trabalho. A empresa é sempre responsável?

Sim, em regra a empresa tem responsabilidade pelo ambiente de trabalho seguro. Atuamos para garantir indenização por danos físicos, materiais e morais, além do pagamento de estabilidade e direitos trabalhistas decorrentes do acidente.

Tenho direito a indenização após acidente de trabalho?

Se o acidente ocorreu por negligência da empresa ou durante o exercício das funções, você pode ter direito a indenização e pensão. Também atuamos para garantir benefícios previdenciários como auxílio-doença acidentário.

O que caracteriza assédio moral no trabalho?

Assédio moral ocorre quando há condutas abusivas, humilhações, ameaças ou constrangimentos constantes no ambiente de trabalho. Defendemos trabalhadores vítimas de assédio e buscamos reparação por danos morais.

Posso processar a empresa por assédio moral?

Sim. Atuamos na coleta de provas (mensagens, testemunhas, relatórios) e ingressamos com ação judicial para indenização e, em alguns casos, rescisão indireta do contrato de trabalho.

Quando a hora extra é obrigatória e como deve ser paga?

Hora extra é devida sempre que a jornada ultrapassa o limite legal ou contratual. Deve ser paga com acréscimo mínimo de 50% em dias normais e 100% em feriados. Atuamos para cobrar valores não pagos ou pagos de forma irregular.

Posso cobrar horas extras se a empresa me pagava “por fora”?

Sim. Mesmo sem registro oficial, é possível comprovar as horas extras com testemunhas e documentos. Atuamos para garantir o pagamento correto de todas as verbas trabalhistas.

O que é rescisão indireta e quando posso pedir?

Rescisão indireta ocorre quando a empresa comete faltas graves como atraso de salários, assédio moral ou condições insalubres. Atuamos para rescindir o contrato com pagamento de todas as verbas rescisórias, FGTS e seguro-desemprego.

Posso sair do emprego e ainda assim receber todos os meus direitos?

Sim, nos casos de rescisão indireta. Atuamos para garantir a saída do trabalhador sem perda de direitos como aviso prévio, 13º, férias e multa do FGTS.

Como agir se a empresa se recusar a registrar o acidente de trabalho?

É possível fazer a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) direto no INSS e acionar a Justiça. Atuamos para assegurar seus direitos previdenciários e trabalhistas, mesmo sem o registro pela empresa.

Posso ser demitido após sofrer acidente de trabalho?

Não. O trabalhador acidentado tem estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho. Atuamos para reverter demissões ilegais e garantir indenizações em caso de descumprimento da estabilidade.

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