Veja as situações em que nossa equipe de Advogados Especializados em Direito do Consumidor no Rio de Janeiro, atua para proteger seus direitos.
O Direito do Consumidor é um conjunto de normas que protegem os consumidores em suas relações com fornecedores de produtos e serviços. Ele garante direitos como informação clara, qualidade, segurança, reclamação e arrependimento, além de mecanismos para solução de conflitos.
Fraudes na portabilidade ocorrem quando, ao migrar de operadora, banco ou plano de saúde, o consumidor sofre perda de benefícios, alteração contratual sem aviso prévio ou cobrança indevida. Atuamos para garantir a correção imediata dessas falhas, restabelecimento das condições acordadas e, quando necessário, a reparação por danos materiais e morais sofridos. É essencial responsabilizar empresas que agem com negligência, má-fé ou se aproveitam da falta de informação do consumidor no processo de transição entre prestadores de serviço.
Usuários e motoristas de aplicativos como Uber e 99 têm direito à reparação em casos de acidente. Muitas vezes, empresas e seguradoras se omitem, negando assistência ou cobertura de despesas. Atuamos para assegurar o pagamento de indenização por danos materiais, físicos e morais, responsabilizando todas as partes envolvidas, inclusive a plataforma. Nossa equipe oferece suporte jurídico completo para que você não enfrente sozinho as consequências de acidentes durante o uso desses serviços.
Vítimas de acidentes de trânsito enfrentam desafios com seguradoras, dificuldades para receber indenizações e, muitas vezes, ações judiciais proteladas. Atuamos para garantir que o consumidor seja devidamente indenizado por danos físicos, materiais e morais, responsabilizando o causador e exigindo o cumprimento dos contratos firmados com seguradoras. Nosso escritório oferece apoio desde o levantamento de provas até a conclusão do processo, com estratégias focadas em resultados reais.
Cobranças abusivas, tarifas escondidas, empréstimos não autorizados, bloqueios indevidos e cláusulas prejudiciais em contratos bancários violam os direitos do consumidor. Atuamos para anular cláusulas abusivas, recuperar valores pagos indevidamente, corrigir irregularidades e buscar indenização por danos financeiros e morais. Defendemos pessoas físicas e jurídicas contra práticas lesivas praticadas por bancos, fintechs ou instituições financeiras tradicionais.
O dano moral ocorre quando o consumidor é submetido a humilhação, exposição indevida, recusa injusta de atendimento, falha grave no serviço ou desrespeito contratual. Atuamos para garantir a reparação financeira adequada à gravidade da violação sofrida, responsabilizando empresas por condutas ilegais. Defendemos a dignidade, a imagem e a honra do consumidor, buscando decisões justas e rápidas em ações de danos morais nas mais diversas áreas do consumo.
Golpes bancários, fraudes digitais, clonagem de cartões, compras indevidas ou uso não autorizado de dados são crimes cada vez mais comuns. Nosso escritório atua com agilidade para responsabilizar instituições que falharam na segurança, buscar a devolução dos valores roubados e garantir que os consumidores não arquem com prejuízos. Também exigimos compensações por falhas na proteção de dados, descumprimento de normas da LGPD e omissão de responsabilidade das empresas envolvidas.
Planos de seguro de vida devem cumprir suas obrigações com clareza e responsabilidade. Negativas injustas, atrasos no pagamento da indenização ou cláusulas obscuras colocam em risco o direito do segurado e de seus beneficiários. Atuamos para assegurar o cumprimento do contrato, obter o pagamento integral da apólice e buscar reparação por descaso das seguradoras. Defendemos famílias em momentos difíceis, garantindo o respaldo jurídico necessário para preservar seus direitos.
Negativas de exames, cirurgias e internações por planos de saúde são práticas abusivas que ferem o Código de Defesa do Consumidor. Atuamos para garantir o cumprimento do contrato e proteger o direito à saúde, com medidas judiciais rápidas e pedidos de liminar. Defendemos pacientes prejudicados por cláusulas abusivas, cancelamentos unilaterais e recusa de cobertura, buscando reparação por danos morais e materiais.
